Politicas - Webminds Solutions

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Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como a Webminds Solutions, marca explorada por EMERALD VISION, LDA, NIPC 518723020, com sede na Rua das Vielas 51, 3800-347 Esgueira, Portugal, procede à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do website www.webminds.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

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A Webminds Solutions atua como Responsável pelo Tratamento relativamente aos dados pessoais recolhidos através do website e dos serviços prestados.

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Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da prestação dos nossos serviços, poderemos recolher as seguintes categorias de dados:

👤 Dados de identificação (nome, morada, NIF, telefone, e-mail)

💰 Dados de faturação e pagamento

💻 Dados técnicos (IP, navegador, sistema operativo, dispositivo)

📊 Dados de conta (histórico, tickets, preferências)

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Finalidades e Base Legal do Tratamento

Finalidades do tratamento:

✓ Criação e gestão de conta de cliente
✓ Processamento de encomendas e prestação de serviços
✓ Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais
✓ Prestação de suporte técnico
✓ Cumprimento de obrigações legais
✓ Melhoria da experiência do utilizador e otimização dos serviços

Base legal do tratamento:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais

• Cumprimento de obrigação legal

• Interesse legítimo da Webminds Solutions

• Consentimento do titular, quando aplicável

⚠️ Não partilhamos dados pessoais para fins de marketing sem consentimento explícito.

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Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período exigido por lei.

📄 Nota importante: Dados de faturação poderão ser conservados por um período mínimo de 10 anos, nos termos da legislação fiscal portuguesa.

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Partilha de Dados e Subcontratantes

A Webminds Solutions poderá recorrer a subcontratantes para efeitos de alojamento, processamento de pagamentos, registo de domínios ou outros serviços técnicos, garantindo que os mesmos cumprem as obrigações legais de proteção de dados.

✅ Os dados não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

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Transferências Internacionais de Dados

Sempre que os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a Webminds Solutions assegurará que tais transferências são efetuadas com base em mecanismos legais adequados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

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Segurança dos Dados

A Webminds Solutions implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

🔐 Encriptação SSL/TLS

👥 Controlo de acessos internos

📊 Monitorização e auditorias regulares

💾 Backups de segurança

⚠️ Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar risco elevado para os direitos e liberdades dos titulares, estes serão notificados nos termos da legislação aplicável.

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Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar padrões de utilização.

O utilizador poderá configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

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Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

✓ Acesso aos seus dados pessoais

✓ Retificação de dados inexatos

✓ Apagamento dos dados ("direito ao esquecimento")

✓ Limitação do tratamento

✓ Oposição ao tratamento

✓ Portabilidade dos dados

✓ Retirada do consentimento a qualquer momento

📧 Os direitos podem ser exercidos através do e-mail legal@webminds.pt. A resposta será prestada no prazo máximo de 30 dias.

📋 O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

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Alterações à Política de Privacidade

A Webminds Solutions poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário por motivos legais, técnicos ou operacionais.

📢 Recomenda-se a consulta periódica desta página.

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Contactos

Para quaisquer questões relacionadas com a presente Política de Privacidade, entre em contacto através dos seguintes meios:

✉️ legal@webminds.pt 🛟 Abrir Ticket de Suporte