Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar os serviços e produtos da Webminds Solutions, concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço. A utilização dos nossos serviços ou a aquisição de produtos constitui aceitação dos mesmos.

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Se não concordar com alguma parte destes termos, por favor não utilize os nossos serviços nem adquira os nossos produtos.

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Sobre Nós

As expressões "nós", "nos" ou "nosso" referem-se à seguinte entidade:

Empresa

EMERALD VISION, LDA

Nome comercial: Webminds Solutions

Contribuinte

518723020

Sede

Rua das Vielas 51, 3800-347 Esgueira, Aveiro, Portugal

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Descrição dos Produtos e Serviços

A Webminds Solutions presta serviços nas seguintes áreas:

🌐 Alojamento web

🖥️ Servidores VPS e dedicados

🔗 Registo e transferência de domínios

✉️ E-mail profissional

💻 Desenvolvimento e manutenção de websites

☁️ Soluções cloud e segurança

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Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

Manter a segurança dos dados e credenciais de acesso
Garantir conformidade com a lei aplicável, incluindo o RGPD
Não utilizar os serviços para atividades ilegais ou abusivas
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

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Suporte, Comunicação e Verificação de Conta

O suporte da Webminds Solutions é prestado prioritariamente através do sistema de tickets disponível na área de cliente.

A empresa poderá não prestar suporte técnico através de redes sociais ou canais não oficiais.

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Support PIN

Para proteção da conta e prevenção de fraude, determinados canais poderão exigir validação através de um Support PIN. Sem validação adequada, a Webminds Solutions poderá recusar alterações sensíveis, incluindo alterações de dados, reset de acessos ou cancelamentos.

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Pagamentos e Faturação

6.1 Emissão

As faturas são geradas 10 dias antes da data de vencimento.

6.2 Penalizações por Atraso

+3 dias

Multa de 20%

Após vencimento

+5 dias

Suspensão

Do serviço

+15 dias

Cancelamento

Automático

6.3 Direito de Livre Resolução

O utilizador pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 15 dias, exceto em serviços VPS/VDS, que não são elegíveis para reembolso.

6.4 Ciclo de Faturação VPS

Os serviços de Servidores Privados Virtuais (VPS) disponibilizados pela Webminds Solutions, incluindo planos VPS SSD, VPS NVMe e VPS Windows, são faturados numa base mensal com data fixa de renovação no dia 8 de cada mês.

No momento da ativação do serviço poderá ser aplicada uma cobrança proporcional (prorata) correspondente ao período entre a data de ativação do serviço e o próximo dia 8 do mês, com o objetivo de alinhar o ciclo de faturação com a data padrão definida pela Webminds Solutions.

Após esse período inicial, todas as renovações dos serviços VPS serão emitidas e cobradas com vencimento no dia 8 de cada mês, independentemente da data original de ativação.

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Serviço de Criação de Websites

7.1 — Prazo de Execução

O prazo estimado é de 30 a 90 dias, dependendo da complexidade do projeto.

7.2 — Início do Projeto

Requer pagamento inicial de 60% (salvo acordo diferente) e assinatura do contrato.

7.3 — Revisões

Alterações após aprovação final poderão implicar custos adicionais.

7.4 — Suporte Pós-Entrega

Inclui 30 dias de suporte após entrega do projeto.

7.5 — Cancelamento

Cancelamentos após 15 dias implicam pagamento proporcional às horas trabalhadas.

7.6 — Gestão de Projeto

Sistema de gestão de projetos disponível na área de cliente. A falta de entrega de conteúdos pelo cliente poderá implicar reajuste dos prazos.

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Rescisão

A Webminds Solutions poderá suspender ou cancelar serviços em caso de violação dos presentes termos.

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Limitação de Responsabilidade

A Webminds Solutions não se responsabiliza por danos resultantes da utilização dos serviços, salvo dolo ou negligência grave nos termos da legislação portuguesa.

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Alterações aos Termos

A Webminds Solutions poderá atualizar os presentes termos a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

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Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa.

É competente o tribunal da comarca de Lisboa para dirimir quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução dos presentes termos.

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Contactos

Para questões relativas aos presentes termos, entre em contacto através dos seguintes meios:

✉️ legal@Webminds.pt 🛟 Abrir Ticket de Suporte